POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INTRODUÇÃO
O presente documento define a política de privacidade referente à utilização dos sítios da Internet “www.enduroparatodos”, geridos por Empresa, Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda., e que é, para efeitos da legislação referente à proteção de dados pessoais, o responsável pela recolha e tratamento dos dados, é aqui abreviadamente designada por “Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda.”.
Ao utilizar os mencionados sítios da Internet considera-se que o utilizador leu, compreendeu e aceitou a presente Política de Privacidade, assim como os Termos e Condições.
Esta está sempre acessível e atualizada, em formato passível de ser armazenado e reproduzido pelo utilizador. Pode, no entanto, sofrer alterações, a todo o tempo, e sem necessidade de aviso prévio direto aos utilizadores, pelo que se recomenda a sua consulta antes de cada nova utilização.
O utilizador, ao efetuar o registo ou qualquer compra através da Loja Online, confere o seu consentimento expresso à Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda. para utilizar os dados por aquele introduzidos, para as finalidades descritas na presente Política.
É da responsabilidade do utilizador a introdução desses mesmos dados, assim como é responsável pela introdução de dados pessoais de terceiros, incluindo dados sensíveis, conforme o ponto – dos Termos e Condições.
2. DADOS NECESSÁRIOS OU FACULTATIVOS
Precisamos dessas informações para entender suas necessidades e lhe proporcionar um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
– Manutenção de registo interno;
– Usar as informações para melhorar os nossos produtos e serviços;
– enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que acharmos pertinentes para o seu endereço de e-mail;
– Contactá-lo via e-mail para fins de pesquisa de mercado.
3. SEGURANÇA
A Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda. indica, em termos claros e nos locais apropriados, quais os dados necessários para determinada operação ou finalidade a realizar. Sem a disponibilização dos mesmos, assim como o respetivo consentimento do titular, não será possível realizar a respetiva finalidade, conforme o ponto 3. Outros dados que não necessários à prossecução das finalidades descritas serão sempre facultativos, dependendo da vontade do utilizador a sua introdução.
Os dados pessoais recolhidos do utilizador incluem: o nome completo, o endereço eletrónico e o endereço postal (rua, código postal, localidade e país). São, portanto, os adequados e pertinentes às finalidades de recolha e tratamento previsto infra.
Os dados pessoais introduzidos para pagamento através de PayPal seguem os termos e condições e a política de privacidade da PayPal, pelo que recomenda-se ao utilizador a leitura e aceitação dos mesmos.
4. FINALIDADES DA RECOLHA E TRATAMENTO
A Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda procede à recolha e tratamento de dados pessoais – de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé – necessários para a declaração negocial e para a formação e execução de contrato (s) em que o utilizador seja parte, e para as seguintes finalidades determinadas, explícitas e legítimas:
a) Para concluir automática e eletronicamente o processamento de encomenda;
b) Por forma a proceder à emissão de fatura referente a contratação eletrónica;
c) Com a finalidade de comunicação dos dados indicativos da morada de destino da encomenda aos serviços postais competentes;
d) Para comunicar eletronicamente com o utilizador, tanto através de correio eletrónico, como mediante o formulário eletrónico de contacto;
e) Para o registo e armazenamento dos contratos em base de dados do responsável.
A Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda. não utilizará dados pessoais para outras finalidades que não as aqui descritas sem a prévia informação ao utilizador, assim como o respetivo consentimento, se for o caso.
5. TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS
Desta forma, os destinatários de quaisquer dados introduzidos pelo utilizador serão apenas a Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda., os serviços de pagamento e os serviços de entregas postais, assim como todos os colaborades destas entidades na prossecução dos fins necessários de pagamento e de entrega, respetivamente, sem prejuízo do seguinte.
A Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda. poderá, em qualquer circunstância que altere a estrutura da sociedade comercial, incluindo, nomeadamente, a fusão, cisão, transformação, liquidação, dissolução, insolvência ou transmissão, por qualquer meio e a qualquer título, sem qualquer limitação, transferir, ceder ou vender, total ou parcialmente, a terceiros, sem limitações, quaisquer informações ou dados pessoais, introduzidos por qualquer utilizador, que identifiquem ou tornem identificável qualquer pessoa.
O utilizador assente a qualquer transmissão dos seus dados pessoais em razão de fusão, cisão, aquisição, transformação, dissolução ou insolvência, e a qualquer título, da Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda.
Podem os dados introduzidos pelo utilizador ser transmitidos ou cedidos a terceiros para finalidades comerciais ou de marketing, quando haja prévio consentimento do titular dos dados ou informação disponibilizada nesse sentido na presente Política, e sempre dentro dos limites legais.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda., podem ser cedidos, em todo ou em parte, e a todo o tempo, a qualquer órgão de polícia criminal ou a qualquer autoridade judicial, em conformidade e nos termos legais e processuais necessários para o efeito.
6. ACESSO, MODIFICAÇÃO E OPOSIÇÃO
A Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda. disponibiliza os métodos técnicos necessários ao utilizador para o acesso, retificação, apagamento ou bloqueio dos dados, através das opções presentes na Conta de Utilizador.
No entanto, o utilizador pode sempre contactar a Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda., para esses efeitos, através de formulário eletrónico ou de comunicação para o seu endereço eletrónico “info@enduroparatodos.pt”, ou para aceder, obter, retificar, eliminar ou bloquear qualquer outra informação relativa aos seus dados pessoais.
O utilizador, ao utilizar os sítios da Internet da Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda., está a concordar com a presente Política de Privacidade, pelo que, para se opor à recolha e tratamento dos seus dados pessoais terá de comunicar à Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda. a intenção de apagamento dos seus dados pessoais, sem prejuízo dos conservados para efeito de registo histórico dos contratos previamente efetuados.
Tem o utilizador direito de se opor, a todo o tempo, total ou parcialmente, por motivos legítimos e fundamentados ao tratamento dos seus dados pessoais, ainda que necessários para os fins expressos, assim como tem direito de se opor a que os seus dados pessoais sejam tratados para fins comerciais, publicitários ou de marketing; ambas oposições devem ser realizadas através dos meios de contacto eletrónico disponibilizados pela Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda..
7. SEGURANÇA
A Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda. prima por possuir e manter os meios técnicos e informáticos adequados – atendendo ao estado das técnicas atuais e aos custos relativos aos tipos e tratamentos de dados – à segurança dos dados pessoais do utilizador contra o apagamento, perda, alteração, transmissão, divulgação, acesso não autorizado, total ou parcial, negligente ou doloso, sempre que ilícitas ou fora do âmbito da presente Política.
A Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda., por não conseguir garantir a total segurança informática, em virtude dos avanços na criminalidade informática, não assume qualquer responsabilidade pelo acima descrito, e conforme expresso no ponto 5 dos Termos e Condições.
8. LEI APLICÁVEL
A lei aplicável à presente Política de Privacidade é a Lei Portuguesa.
9. OUTRAS INFORMAÇÕES
A Política de Privacidade está sempre disponível nos sítios da Internet referenciados onde é sempre indicada a data da última atualização da mesma.
10. Cookies
O que são cookies?
O cookie é um ficheiro de informação automaticamente colocado nos discos rígidos dos computadores ou dispositivos móveis de quem nos visita através das nossas plataformas online e serve para identificar o dispositivo em questão quando estes acedem a certos websites, possibilitando o armazenamento de informação no servidor, por forma a melhorar as experiências dos Utilizadores. Esses arquivos não contêm nenhuma informação pessoal e são utilizados exclusivamente por razões de segurança e para fins estatísticos. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado, conforme descrito infra. Note-se, no entanto, que se recusar os cookies algumas funcionalidades do website poderão não funcionar correctamente.
11. Porque utilizamos cookies?
O nosso site utiliza cookies nos termos descritos infra e Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda é a entidade responsável pelo seu tratamento. A utilização de cookies visa melhorar o desempenho do nosso site e maximizar a sua experiência ao navegar no mesmo, nomeadamente permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Esta Política de Cookies explica como o fazemos, mas caso tenha alguma dúvida quanto aos termos de funcionamento dos cookies utilizados por Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda poderá contactar-nos através do email: info@enduroparatodos.pt
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13. Alterações
As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente. Emilio Rocha da Silva unipessoal, lda reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, a presente informação sobre cookies. A lista de cookies será atualizada sempre que necessário, à medida que sejam modificadas as funcionalidades ou serviços disponibilizados através deste site. Sem prejuízo, durante a referida actualização, é possível que a lista deixe de incluir algum cookie. O utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações. Se tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou informação que temos sobre si, entre em contacto connosco através do email: info@enduroparatodos.pt
